PNBL - Plano Nacional de Banda Larga, devagar mas vai... com internet no Brasil desde 1993, já vem tarde, mas está chegando. E também com a internet os sucessivos governos já deveriam ter minimizado a burocracia, tornando a administração pública eficiente e assim, prestando um melhor serviço ao cidadão.
SOFIA FERNANDES - DE BRASÍLIA - 05/04/2011 - 07h45
A meta do governo federal de iniciar o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) neste mês não será cumprida, dessa vez não por atraso no cronograma de licitação de equipamentos.
A burocracia no próprio governo tem atravancado a largada da Telebrás na comercialização de internet no atacado para pequenos, médios e grandes provedores.
A estatal praticamente encerrou o expediente de assinatura de contratos para infraestrutura, que trata da licitação de equipamentos. Na sexta, foi assinado o contrato com a Eletrobras para aluguel da rede de fibra óptica, que depende ainda do aval da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Ainda não foi assinado o contrato com a Petrobras.
Como não tem rede própria, a Telebrás depende do acordo com as estatais para usar a estrutura de 21 mil km de fibra óptica que elas têm. Os acordos deveriam ter sido assinados em janeiro.
Segundo Rogério Santanna, presidente da Telebrás, não há mais divergência sobre preço, resta só a burocracia. "A capacidade de ter dificuldade no serviço público é insuperável, sempre surge um imprevisto", diz.
Na Petrobras, há a dificuldade de arrematar acordo que não exponha a Telebrás como empresa favorecida por alugar as fibras da petroleira em detrimento de outras possíveis interessadas. A Petrobras não se pronunciou.
Sem os contratos assinados, a Telebrás não pode acessar a rede de fibras e começar as instalações.
Na Anatel, a licença para comunicação multimídia, autorização necessária para que a estatal venda banda larga, já foi emitida. Agora está na Telebrás para ser assinada e depois volta para a agência dar um visto final.
A estatal ainda terá de cadastrar na agência as 119 estações que serão criadas no primeiro momento do plano.
Santanna estima que com a Anatel ainda haja um mês de burocracia interna até a autorização final. A agência informou que todo o trâmite está previsto no regulamento de serviço de comunicação multimídia, de 2001.
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Vamos ver como vai ficar o serviço e o preço. Espero que o uso das redes de fibra óptica com servidores e outros equipamentos adequados, permita-nos utilizar a internet com velocidade adequada e não com uma velocidade "nominal" (de contrato) e outra "real" (e bem inferior).
As empresas de telecomunicação sabem que quando a internet for bem difundida no Brasil, as pessoas utilizarão a internet em lugar do telefone em inúmeros momentos, e vão perder muito dinheiro por isso. Portanto, tratam de dificultar a disseminação da rede, e de dificultar o uso de programas de voz e vídeo por parte de quem já paga pelo serviço.
Este abuso tem que acabar.
As empresas de telecomunicação sabem que quando a internet for bem difundida no Brasil, as pessoas utilizarão a internet em lugar do telefone em inúmeros momentos, e vão perder muito dinheiro por isso. Portanto, tratam de dificultar a disseminação da rede, e de dificultar o uso de programas de voz e vídeo por parte de quem já paga pelo serviço.
Este abuso tem que acabar.
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