São constantes as reclamações Brasil afora sobre o preço dos combustíveis. Todavia, a falta de informação geralmente impera nestes meios. Vamos então analisar este assunto a fim de fornecer informações para que os interessados possam melhor fundamentar suas opiniões e possíveis críticas.
Como é composto o preço dos combustíveis no Brasil?
Segundo informações da Petrobras:
A composição do preço é a seguinte:
Gasolina custo petróleo, refino e logística – 29% custo do álcool anidro – 15% custo de distribuição e revenda – 15% ICMS – 27% CIDE, PIS\PASEP e COFINS – 14% |  |
Diesel custo petróleo, refino e logística – 52% custo do biodiesel – 6% custo de distribuição e revenda – 18% ICMS – 14% CIDE, PIS\PASEP e COFINS – 10% |  |
Etanol
(ainda sem dados)
(ainda sem dados)
GLP custo petróleo, refino e logística – 31% custo de distribuição e revenda – 50% ICMS – 13% CIDE, PIS\PASEP e COFINS – 6%. |  |
Nota-se que cerca de 41% do preço da gasolina, em média, representa a carga tributária, enquanto para o diesel é de 24% e para o GLP cerca de 19%. Os tributos são os seguintes:
ICMS: (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) - imposto Estadual
CIDE: (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) - imposto Federal
PIS/PASEP: (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - impostos Federais
COFINS: (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) - imposto Federal
Apesar de em número haver mais impostos Federais, o imposto Estadual, o ICMS, representa em geral o dobro do valor dos impostos Federais juntos. Normalmente as pessoas reclamam do Governo Federal, mas na verdade deveriam reclamar com seus respectivos Governadores, solicitando uma redução no ICMS sobre os combustíveis. Isto também contribuiria para reduzir o preço das passagens de ônibus tanto no transporte urbano como interurbano.
Dos demais impostos, a CIDE é utilizada pelo Governo Federal para controlar o preço dos combustíveis, em especial a gasolina, quando ocorrem variações no mercado internacional, a fim de não repassá-los ao mercado local e controlar a inflação. Portanto, é um importante instrumento de política monetária. O problema é quando o preço mundial do petróleo cai mas esta queda não é repassada para o consumidor. Em geral, isto ocorre porque durante uma alta do preço do petróleo, o Governo Federal diminui a CIDE, deixando de arrecadar a fim não repassar o aumento para o consumidor. Quando o preço internacional baixa, o Governo aumenta a CIDE a fim de recuperar a queda anterior na arrecadação, e assim, durante certos períodos não ocorre variação no preço dos combustíveis para o consumidor, a não ser que os donos dos postos de combustíveis resolvam aproveitar-se da situação.
Já o PIS/PASEP são contribuições que ajudam a financiar o pagamento do seguro-desemprego e de abonos, sendo o PIS para funcionários de empresas privadas e o PASEP para funcionários públicos. Já a COFINS é utilizada para financiar a seguridade social.
Preços
Os preços variam de Estado para Estado em função das diferenças no ICMS de cada Estado além do custo com transporte e pequenas variações reguladas pelos donos de postos de combustíveis.
Podemos consultar os preços dos combustíveis por Estado e Município no Sistema de Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em:
http://www.anp.gov.br/preco/index.asp
ou uma alternativa em:
http://www.precodoscombustiveis.com.br
De acordo com pesquisa da ANP em 26123 postos no Brasil, em Março de 2011 o preço médio do litro da gasolina situa-se em R$ 2,638, sendo o menor preço encontrado no mercado R$ 2,199 e o maior R$ 3,390.
Com o preço médio de R$ 2,638 por litro e 41% de impostos, significa que pagamos em média cerca de R$ 1,08 em impostos para cada litro de gasolina.
Se os Governos Estaduais reduzissem em cerca de 50% o ICMS sobre os combustíveis, cobrando tanto imposto quanto o Governo Federal cobra, o preço da gasolina cairia R$ 0,34 por litro. O preço médio nacional seria algo em torno de R$ 2,296 sendo o preço mínimo R$ 1,859 e o máximo R$ 3,050.
Se o Governo Federal e os Estados cobrassem ambos 50% menos impostos, então teríamos uma redução média de R$ 0,54 no litro da gasolina, cuja média nacional chegaria a R$ 2,098 com os valores mínimo e máximo podendo chegar a R$ 1,659 e R$ 2,85.
Na cidade de São Paulo o preço médio em Março de 2011 é de R$ 2,547 e no Rio de Janeiro R$ 2,708.
No caso do Etanol o preço varia de acordo com a safra e à alta do preço do açúcar no mercado internacional. A safra pode ser afetada por excesso ou falta de chuvas, variação do preço dos insumos agrícolas, etc.
[o valor do CIDE estava em R$ 0,23/litro de gasolina, passou para R$ 0,19/litro de acordo com reportagem da Folha de São Paulo, 27/09/2011]
Mais
[o valor do CIDE estava em R$ 0,23/litro de gasolina, passou para R$ 0,19/litro de acordo com reportagem da Folha de São Paulo, 27/09/2011]
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A informação apresentada acima, retirada do site da Petrobras indica a cobrança de 41% de impostos por parte dos governos estaduais e Federal.
Contudo, segundo informação do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, em entrevista para a Folha de São Paulo, em 06 de Abril de 2011, a Petrobras vende na refinaria a gasolina tipo A (sem adição de álcool) a R$ 1,00 o litro, estando este valor com o mesmo preço desde maio de 2009.
Se os impostos federais e estaduais representam 41% de um preço médio em Março, em torno de R$ 2,638, isto significa que deste valor cerca de R$ 1,08 representam os impostos.
Assim, para o preço médio final resultar em R$ 2,638 temos R$ 1,00 da Petrobras, R$ 1,08 em impostos e R$ 0,558 por litro fica dividido entre a distribuição e os donos dos postos de combustíveis.
Comparação com outros países
O gráfico a seguir permite-nos ter uma ideia acerca do lucro, tributos e custo da gasolina em alguns países. É possível perceber que nestes países o custo da gasolina é similar, por ser regulado internacionalmente. As maiores diferenças estão no lucro proveniente da distribuição/revenda e principalmente da carga tributária:
De acordo com a Petrobras:
"O preço praticado ao consumidor é composto por três parcelas: realização do produtor ou importador, tributos e margens de comercialização. No Brasil, esta margem de comercialização equivale às margens brutas de distribuição e dos postos revendedores de gasolina.
No gráfico [acima] é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil, pela Petrobras, com os preços médios praticados em diversos países. A parcela em verde do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos; a parcela em azul representa as margens de comercialização, que oscilam em função do mercado local de venda dos combustíveis; e a parcela em amarelo representa a carga tributária que é a maior responsável pela diferença dos preços entre os países. Observa-se também que os valores cobrados no Brasil encontram-se alinhados com os preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos."
O caso da Venezuela
Sempre citado em críticas aos preços dos combustíveis, o caso da Venezuela é um tanto particular porque o Estado subsidia a gasolina em cerca de 90% por isso o preço chega a US$ 0,06 por litro (cerca de R$ 0,10), custando menos do que o litro de água naquele país. Todavia, o preço da gasolina também é calculado em função do mercado internacional, contudo, a diferença é bancada pelo Estado.
Há críticas de setores do Governo da Venezuela como também do próprio Presidente Hugo Chávez, em função do subsídio para a gasolina:
"Petróleos de Venezuela [PDVSA] pierde alrededor de 1.500 millones de dólares al año por un subsidio a la gasolina que convierte al combustible venezolano en el más barato del mundo, dijo el domingo presidente de la petrolera y ministro de Petróleo, Rafael Ramírez." (El Universal, Caracas, 13/02/2011)
Há críticas de setores do Governo da Venezuela como também do próprio Presidente Hugo Chávez, em função do subsídio para a gasolina:
"Petróleos de Venezuela [PDVSA] pierde alrededor de 1.500 millones de dólares al año por un subsidio a la gasolina que convierte al combustible venezolano en el más barato del mundo, dijo el domingo presidente de la petrolera y ministro de Petróleo, Rafael Ramírez." (El Universal, Caracas, 13/02/2011)
A Venezuela é um país com cerca de 30 milhões de habitantes mas com cerca de 4 milhões de veículos, o tamanho da frota no Estado do Rio de Janeiro. Tendo grandes reservas de petróleo e um consumo interno pequeno quando comparado ao Brasil, a Venezuela passa a ser um grande exportador de petróleo. Somando isto aos subsídios, percebemos o porquê do baixo preço da gasolina. Cerca de 80% das exportações venezuelanas são baseadas em petróleo, levando a problemas no PIB do país quando o preço internacional é baixo. Em outras palavras, o PIB do país é muito sensível ao preço internacional do petróleo.
Os subsídios representam bilhões de dólares anualmente, que por sua vez estimulam a compra de veículos mais potentes (e mais poluidores), pois o consumo não é um problema:
"A população prefere carrões ao estilo norte-americano, que fazem em média de 5 a 7 quilômetros com um litro de gasolina -contra uma média de 10 quilômetros por litro dos carros mil cilindradas, um sucesso de vendas no Brasil.
Henrique sanchez, de 30 anos, que trabalha em uma produtora de vídeos na capital venezuelana, conta que nenhum de seus amigos tem carro econômico. "São todos carrões, com motor grande e tudo. Para que comprar um carro mil se a economia seria irrisória?", pergunta." (G1, 27/02/07)
De acordo com um estudo do Banco Mundial sobre os subsídios na América Latina, no caso da Venezuela, na década passada:
"... os US$ 4 bilhões que na época o Estado entregava aos seus consumidores de gasolina 'seria possível construir 41 mil escolas primarias ou sete mil secundarias por ano', disse [o economista José Luis] Cordeiro. Com menos de US$ 7 milhões de domicílios, este país tem déficit de dois milhões de moradias, segundo a organização humanitária Provea, e apenas são construídas algumas dezenas de milhares por ano." (IPS)
Isto representa um empecilho para as próprias políticas sociais de Hugo Chávez, porque ao invés de direcionar mais dinheiro para a infraestrutura e combate a pobreza, o Governo acaba por distribuir estes bilhões de dólares na forma de combustíveis, tendo o país um grande déficit de estradas:
"... um caminhão com mercadorias que percorre a fronteira com a Colômbia, no oeste, até os centros industriais ou de consumo no extremo oriente da Venezuela, é obrigado a atravessar Caracas e outras importantes cidades.
Os subsídios, diretos ou indiretos, costumam traduzir-se em uma vantajosa comparação para que as empresas de um país ou setor travem uma competição em condições vantajosas. 'Esse não é o caso da Venezuela, porque a vantagem da gasolina barata se perde com os demais controles de preços, o controle do cambio, o congestionamento do trafego que afeta a distribuição e o mau estado da infra-estrutura viária', disse Oliveros.
A inflação venezuelana é a maior do hemisfério, pois anualizada ronda os 35% e passa de 50% nos alimentos, que neste país são transportados fundamentalmente por estradas e é o item em que os setores mais pobres gastam dois de cada três dólares de sua renda." (IPS, grifos nossos) [o que implica em mais subsídios para os alimentos]
além da perda de dinheiro para o contrabando:
"... o subsídio alimenta um contrabando com os países vizinhos, Brasil, Colômbia e em menor medida Guiana, que o Ministério de Energia estimou em 25 mil barris diários, o que ao preço médio de US$ 90 o barril em 2008, representa cerca de US$ 80 milhões ao ano." (IPS)
"'é essencialmente um subsidio regressivo, porque a maior parte de combustível é consumida por carros particulares, das classes média e alta, enquanto os mais pobres usam um transporte público deficiente', disse Espinasa. 'Oitenta por cento da gasolina são usados em veículos particulares, que transportam apenas 20% da população, enquanto 80% dos cidadãos dependem do transporte público, que consome 20% da gasolina'. 'É um Robin Hood ao contrário', disse o também economista José Luis Cordeiro". (IPS)
Por tudo isto, o baixo preço dos combustíveis na Venezuela, que é histórico, tem suas particularidades e problemas. O Presidente Hugo Chávez tendo ciência de tais problemas deseja aos poucos diminuir os subsídios e aumentar o preço da gasolina, tarefa nada fácil dada a resistência da população a qualquer alteração nos preços, podendo levar a violentos protestos por todo o país.
No lado oposto está a Noruega, também uma grande produtora de petróleo, mas lá os combustíveis estão entre os mais caros do mundo:
"Uma das explicações é que, na Europa, a maioria dos governos cobra até 75% de imposto sobre o combustível. Na Noruega, há ainda outro motivo: apesar de ser um grande produtor de petróleo, o país estimula sua população a reduzir o consumo do combustível. O governo norueguês está entre um dos que mais investe em pesquisas para o desenvolvimento de energias alternativas e menos poluentes que o petróleo. E a população é estimulada a usar transporte público, bicicletas e até a andar a pé para colaborar com a sustentabilidade do planeta. " (R7, 25/10/2009)
No caso do Brasil, a Petrobrás é uma das empresas que mais investem (ou a que mais investe) no Brasil, em diversos projetos sócio-ambientais além de importantes pesquisas em energias alternativas ou renováveis. (para mais informações, clique aqui)
Ecologia e o obscurantismo dos impostos
Na questão ecológica, há casos interessantes como o reportado abaixo:
En pocos días se han agotado las existencias de aceite de colza en la provincia de Trento, y se han multiplicado por diez las ventas en las regiones del norte del país.
La asociación vinculada a la patronal de los carburantes asegura que el aceite de colza puro daña los inyectores y la bomba de los motores a largo plazo. Sin embargo, la Confederación Italiana de Talleres de Reparación desmiente ese dato y confirma que el aceite no genera problemas, y reduce la contaminación en casi un 90%.
Incluso la FAO, la Agencia de las Naciones Unidas para la Alimentación, con sede en Roma, cree que el uso del aceite de colza como combustible abre un camino de esperanza en los países más pobres que podrían producir grandes cantidades de colza en sustitución del diesel mineral.
De momento, la Guardia de Finanzas italiana ya ha advertido que el uso del aceite de colza como combustible, en lugar del gasoil, es un delito penal que se persigue, y que conlleva elevadas sanciones y hasta pena de prision por fraude fiscal, porque el Estado deja de ingresar los impuestos previstos por los carburantes minerales." (Rebelión)
Links:
http://www.ips.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=4406 (IPS, em Português)
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=90896 (IPS, em Espanhol)
http://noticias.r7.com/economia/noticias/na-venezuela-da-para-encher-o-tanque-por-r-0-07-20091025.html(e outros no texto)
A "Realização Petrobrás" equivale realmente ao "CUSTO petróleo, refino e logística"? Não inclui o lucro da empresa? Obrigada.
ResponderExcluirOlá Sonia, o lucro em geral fica na distribuição e revenda. Mas, pode estar oculto em outras partes, afinal, a análise é baseada nos dados fornecidos pela empresa. Sabe como é...
ResponderExcluirAbraço.