Isto aconteceu Domingo, 17 de Abril de 2011. Vamos ler algumas publicações na imprensa e depois levantar algumas questões. Se você já leu isto em algum veículo de comunicação, basta pular.
Encontrei comentários na internet sobre o portal Estado de Minas não repercutir o ocorrido, e não dar sequência à reportagem como outros veículos de comunicação do país fizeram. Parece que colocaram a notícia de maneira bem discreta no site.
E se fosse o Lula (que ficou com fama de bebum) a se recusar fazer o teste do bafômetro? Qual seria a reação da mídia?
Encontrei isto pela internet mas não consegui confirmar se de fato saiu no referido jornal:
" 'Como se o Lula tivesse sido um exemplo de abstemia. Mesmo sem carteira, Aécio Neves ainda é o melhor nome para dirigir esse país. Aécio é maior que isso.'
Na falta do que dizer contra José Serra (PSDB-SP) no caso do bafômetro, como é seu hábito, o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) escolheu atacar Lula. A frase foi publicada no jornal Tempo, de Belo Horizonte."
Noticia-se que a irmã de Aécio é dona de uma rádio (...)
(continua)
Veja na íntegra a nota enviada pela assessoria do senador:
Na noite deste sábado para domingo (17-04-11), o senador Aécio Neves jantou nas redondezas de seu apartamento no Rio de Janeiro.
Ao retornar à sua residência, foi abordado durante blitz policial quando foi constatado o vencimento da validade do seu documento de habilitação como motorista.
Em respeito à legislação vigente, o senador entregou a habilitação ao agente e, seguindo as orientações recebidas, providenciou um condutor habilitado - um taxista que se encontrava no local - que dirigiu seu veículo até sua residência a poucos quarteirões.
Com relação às notícias veiculadas sobre o uso ou não do bafômetro, essa assessoria informa que, uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação e providenciado outro motorista para condução do veículo, o mesmo não foi realizado.
O senador cumprimentou a equipe policial responsável pelo profissionalismo e correção na abordagem feita aos motoristas durante a blitz.
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Uma explicação para o que Aécio fez no Rio (18/04/2011)
O Conversa Afiada reproduz informação de quem pode explicar o que Aécio fez no rio.
- A Land Rover não está em nome do Aécio, porque está em nome da empresa Arco Iris Ltda, da irmã de Aécio. [a empresa é uma rádio, investigar.]
É carro que ela e ele usam quando estão no Rio.
- Aécio comprou o apartamento na Lagoa em 1995 e está na declaração de bens do Imposto de Renda pelo valor de compra, como se faz usualmente.
Os valores só são usualmente atualizados quando o imóvel é vendido.
- Aécio errou porque dirigia com uma carteira de habilitação vencida. [e poderia estar embriagado, que também seria um erro].
Assim que se deu conta disso, saiu do volante e pediu a um motorista de taxi que levasse o carro à casa dele, a poucas quadras de distância.
E não se submeteu ao bafômetro, porque já tinha sido punido por dirigir com carteira vencida. [uma coisa não tem nada a ver com outra].
Paulo Henrique Amorim
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Senador se recusou a fazer o teste do bafômetro e apresentou uma CNH vencida
17 de abril de 2011 | 12h 36 - Pedro Dantas, de O Estado de S. Paulo
O senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) se recusou a fazer o teste do bafômetro e apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em uma blitz da Lei Seca, na madrugada deste domingo, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na zona sul do Rio. De acordo com o Governo do Rio, o político mineiro se recusou soprar no aparelho que determina a concentração de bebida alcoólica no organismo, por meio da análise do ar exalado dos pulmões da pessoa. Em seguida, ele apresentou a CNH vencida e o documento foi apreendido. O político mineiro foi multado em R$ 957,70 por recusar o bafômetro e em R$ 191,54 pela habilitação vencida.
De acordo com a assessoria do senador, ele pagou um taxista para dirigir sua Land Rover até o prédio onde mora no Rio, localizado a poucos quarteirões da blitz e evitou a apreensão do carro, que, segundo sua assessoria, é seu há anos. Segundo os agentes, o senador foi liberado, pois não apresentava sinais de embriaguez. O ex-governador terá que se dirigir ao Detran-RJ para pagar a multa e renovar a CNH antes de voltar a dirigir. Em nota, a assessoria de imprensa do senador disse que o bafômetro não foi realizado "uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação e providenciado outro motorista para condução do veículo".
Ainda segundo a assessoria, o senador não sabia que a habilitação estava vencida, pois dirige apenas aos finais de semana. A nota informa que o político tucano tinha saído da casa de amigos e voltava com a namorada para sua residência no Rio, no Leblon, quando o carro do casal foi parado em uma blitz. Ele foi reconhecido desde o início pelos agentes que o trataram educadamente, segundo assessores do político. A assessoria encerra nota afirmando que "o senador cumprimentou a equipe policial responsável pelo profissionalismo e correção na abordagem feita aos motoristas durante a blitz". Aécio passou o dia deste domingo no Rio, mas não quis falar com a imprensa.
O artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro é considerada uma infração gravíssima. As punições administrativas são recolhimento da CNH e perda de sete pontos, retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado, além da multa de R$ 957,70. O prazo mínimo para a retirada da CNH é de 5 dias. No entanto, Aécio Neves deve demorar mais para voltar ao volante, pois antes terá que renovar a habilitação vencida.
Em fevereiro, o jogador de futebol Adriano se recusou a fazer o bafômetro em uma blitz e teve a carteira apreendida. Ele também chamou um amigo para conduzir o veículo e evitou a apreensão do carro. No ano passado, o ex- jogador de futebol e deputado federal Romário usou o mesmo expediente para evitar que o carro fosse rebocado depois que se recusou a soprar no bafômetro. O cantor Toni Garrido, o ator Eri Johnson e as atrizes Priscila Fantin e Camila Rodrigues fizeram após recusar o teste.
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17/04/2011 - 13h13 - FERNANDO MAGALHÃES - Folha de São Paulo
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a sua carteira de habilitação apreendida na blitz da Operação Lei Seca, na madrugada de hoje, no Rio.
O senador tucano dirigia um Land Rover e foi parado por volta das 3h no Leblon, bairro de classe média alta da zona sul carioca.
A operação estava sendo realizada na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e San Martin, onde tem boates, restaurantes e bares famosos da cidade.
O senador tucano não quis fazer o teste do bafômetro. Ele voltava com a namorada para sua residência no Jardim de Alah (zona sul), depois de um encontro com amigos num restaurante do Leblon.
Segundo a assessoria de Aécio, "uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação, ele providenciou outro motorista para condução do veículo, respeitando à legislação vigente".
A carteira de habilitação de Aécio estava vencida e seu documento foi apreendido. Ele levou uma multa de 957,70.
O político foi liberado depois que um amigo apareceu para levar seu carro.
A assessoria do senador disse que Aécio não sabia que sua carteira de habilitação estava vencida e que ele sempre vem ao Rio e não costuma andar com motorista. Além disso, informou que o senador cumprimentou a equipe policial "responsável pelo profissionalismo e correção" na abordagem feita aos motoristas durante a blitz.
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Senador estava com carteira de habilitação vencida e foi multado em R$ 957,70
Do R7 | 17/04/2011 às 12h05 | Atualizado em: 17/04/2011 às 15h30
O senador Aécio Neves (PSDB) foi parado na madrugada deste domingo (17), por volta das 3h, na blitz da Lei Seca na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e General San Martin, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado de Governo do Rio, o senador teve o documento apreendido e foi multado em R$ 957,70.
Segundo agentes da Lei Seca, Aécio estava com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e teve que chamar um amigo para dirigir o veículo, um Land Rover.
No entanto, a nota enviada pela assessoria do senador afirma que ele “providenciou um condutor habilitado - um taxista que se encontrava no local - que dirigiu seu veículo até sua residência a poucos quarteirões”.
A Secretaria de Estado de Governo do Rio disse que o senador não quis fazer o teste do bafômetro, mas a nota aponta que “uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação e providenciado outro motorista para condução do veículo, o mesmo [bafômetro] não foi realizado”.
A nota finaliza afirmando que Aécio cumprimentou a equipe policial responsável pelo profissionalismo e correção na abordagem feita aos motoristas durante a blitz.
Na madrugada de sábado (16), o ex-prefeiro de Magé Charles Cozzolino foi parado pela Lei Seca, na avenida Brigadeiro Lima e Silva, no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e também se recusou a fazer o teste do bafômetro. No caso do ex-prefeito, por não apresentar um condutor apto a dirigir, ele teve o carro apreendido. Ele foi multado em R$ 957,70 e estava dirigindo sua picape Amarok.
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CNH estava vencida desde fevereiro e Aécio admite erro
Senador teve a sua carteira apreendida em blitz da Lei Seca, anteontem, no Rio
Jornal OTEMPO (MG) em 19/04/2011
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reconheceu ontem que errou ao não ter prestado atenção na data de vencimento de sua carteira de habilitação. Na madrugada de domingo, o ex-governador de Minas teve o seu documento apreendido numa blitz no Rio. Sobre a recusa em fazer o teste do bafômetro, ele admitiu que, na hora, achou desnecessário, já que havia conseguido um outro condutor para seu carro.
O senador, cotado para disputar a sucessão presidencial em 2014, reitera seu apoio à operação Lei Seca, que impede motoristas de dirigirem depois de ingerir bebida alcoólica.
"Estava a três quadras do meu apartamento, voltando de um jantar, quando fui parado na blitz. Uma operação correta. Abordado por um agente, que foi muito educado, fiz o que qualquer cidadão deve fazer. Entreguei meus documentos. O policial então me alertou que minha carteira estava vencida", afirmou Aécio Neves, em entrevista ao jornal "O Globo".
Vencimento. O tucano admitiu que sua carteira de habilitação está vencida desde fevereiro. "A carteira venceu no dia 15 de fevereiro. Pela lei, eu teria 30 dias para fazer a renovação, ou seja, podia ter dirigido até o dia 15 de março. Reconheço meu erro de não ter checado isso, pois costumo dirigir meu carro como qualquer cidadão. Não tenho segurança ou motorista. Dirijo há 30 anos e posso atestar que, até agora, tinha zero ponto na carteira", disse.
"Ao constatar que minha carteira estava vencida, perguntei ao agente como proceder. Ele explicou que eu teria de arrumar um outro condutor. Como estávamos perto de um ponto de táxi, imediatamente consegui um motorista para conduzir o meu carro até em casa. Como já estava no banco do passageiro, achei desnecessário fazer o teste o bafômetro", argumentou o senador.
Proprietária. A Land Rover dirigida por Aécio está em nome da rádio Arco-Íris, que pertence a Andréa Neves, irmã do senador, segundo a "Agência Estado". O veículo está avaliado em R$ 340 mil. A emissora de rádio é afiliada da Jovem Pan de Belo Horizonte.
O bloco de oposição na Assembleia Legislativa encaminhou ofício à presidência da Casa protestando contra a não divulgação no clipping arquivo de notícias de matérias da ALMG, a respeito da apreensão da carteira de habilitação do senador Aécio Neves.
A informação foi retirada do clipping, segundo os deputados que compõem o bloco. Eles não creditam o fato a uma intenção da presidência, mas pedem explicações. "Já oficializamos ao presidente da Casa, Diniz Pinheiro, o fato ocorrido com o clipping. Esse tipo de censura é inaceitável. Solicitamos as providências urgentes para que cessem tais comportamentos, realmente incabíveis no âmbito da Assembleia", disse o líder da minoria, deputado Antônio Júlio (PMDB). Já o Gustavo Valadares (DEM) negou que o fato tenha ocorrido. "Não perderíamos tempo com isso", argumentou.
Já a assessoria de imprensa da Assembleia informou que a empresa contratada para fazer o clipping "não tem por obrigação colocar as matérias que não tenham relação com a ALMG".
"A Assembleia Legislativa de Minas, por meio da prestadora de serviço, garante não haver orientação de cunho político ou partidário na seleção das matérias", informou a assessoria, por e-mail.
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Aécio reconhece erro, mas só por habilitação vencida
19/04/2011 - 07h39 - Folha de São Paulo
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reconheceu ter cometido um "erro" ao dirigir com a carteira de habilitação vencida, mas não comentou a multa recebida após se recusar a se submeter ao teste do bafômetro em blitz da Operação da Lei Seca, anteontem, no Rio.
"Foi um descuido não ter visto que minha carteira estava vencida. Porém, eu, como qualquer ser humano, também erro", disse o senador, no Twitter.
O político mineiro recebeu duas multas. A primeira, de R$ 957,69, por se recusar a fazer o teste. A segunda, de R$ 191,54, por dirigir com o documento vencido.
Em nota, Aécio confirmou não ter feito o teste do bafômetro. Mas disse que isso ocorreu porque os policiais já haviam constatado que sua habilitação estava vencida.
O senador disse que "caso sua habilitação não estivesse vencida, teria feito o teste".
Ontem, a Secretaria de Governo do Estado, responsável pela lei seca, informou que Aécio foi multado por se recusar a passar pelo bafômetro _infração gravíssima.
'QUERIDO AMIGO'
O governador Sérgio Cabral (PMDB) defendeu o senador, a quem chamou de "meu amigo querido que o Rio de Janeiro respeita".
Para Cabral, o senador "se comportou como cidadão comum" e "agiu com a simplicidade que o caracteriza".
Cabral disse que recebeu uma ligação de Aécio para lhe dar os parabéns "pela educação dos servidores da Operação Lei Seca".
Aécio, disse o governador, afirmou ter conversado com o governador de Minas, Antonio Anastasia, que mandará uma equipe ao Rio para conhecer o projeto das blitze.
"Aécio quer levar para Minas Gerais essa experiência da Operação Lei Seca. Portanto, é um episódio já superado", disse o governador.
O episódio mobilizou ontem políticos e internautas. O microblog oficial do PT divulgou um vídeo de 2009 em que Aécio participa de uma blitz de lei seca e realça o seu caráter pedagógico.
A iniciativa foi contestada por um petista, Lindberg Farias (RJ), colega de Aécio no Senado. "PT nacional, acho baixaria vocês ficarem falando do Aécio. Podia acontecer com qualquer um. Façam críticas políticas. Tenho vergonha disso!"
O Twitter do senador passou, então, a ser alvejado por mensagens de petistas.
IMAGEM
Os comandos nacionais do PSDB e o DEM manifestaram temor de que o episódio possa desgastar a imagem do senador, potencial candidato à Presidência.
Ontem, Aécio telefonou a aliados para dar a sua versão, em que nega que tenha se recusado a se submeter ao teste do bafômetro.
"Aécio não sabia que a carteira estava vencida. Já explicou isso", disse o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), também foi comedido. "Ele terá argumento convincente para esclarecer o ocorrido", disse.
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Código de Trânsito Brasileiro, artigo 277:
Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)
§ 1º Medida correspondente aplica-se no caso de suspeita de uso de substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos.(Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 11.275, de 2006)
§ 2º A infração prevista no art. 165 deste Código poderá ser caracterizada pelo agente de trânsito mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor. (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
§ 3º Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008)
Agora o artigo 165:
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
Infração - gravíssima; (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
Parágrafo único. A embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277.
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Encontrei um caso interessante onde um vereador admite ter problemas com álcool:
Vereador Patola se afasta da Câmara
Joel Ávila, primeiro suplente do PPS, assume a cadeira deixada por Patola
Agora - O jornal do Sul - 18-04-2011 - 19h43min
O vereador Carlos Fialho Mattos (Patola, PPS) licenciou-se da Câmara Municipal de Rio Grande por tempo indeterminado. O pedido de licença de saúde do parlamentar foi lido no início da sessão ordinária do Legislativo rio-grandino na tarde desta segunda, 18, e aprovado.
O documento foi acompanhado de cópia de laudo médico, atestando que Patola necessita de tratamento médico e acompanhamento psicológico/psiquiátrico. No último dia 13, o parlamentar foi flagrado dirigindo embriagado na ERS-734, rodovia que liga o balneário Cassino ao centro do Rio Grande. Ele foi preso em flagrante e liberado após pagar fiança no valor de R$ 1 mil.
Na manhã de segunda, a Executiva do PPS já havia reunido a imprensa, em sua sede, e informado que Patola estava se afastando de suas atividades no partido por tempo indeterminado para tratamento médico e psicológico contra alcoolismo.
O presidente do PPS divulgou nota de esclarecimento assinada pelo parlamentar, na qual Patola reconhece necessitar de tratamento e pede desculpas aos rio-grandinos pelos "lamentáveis fatos" que envolveram seu nome.
Na quinta-feira da semana passada, a Comissão de Ética do PPS recomendou à Executiva do partido a suspensão de Patola por um período de seis meses. A recomendação deve ser ratificada nesta terça-feira pela Executiva, conforme o presidente do PPS em Rio Grande, Paulo Rogério Mattos Gomes: "não só pelo fato ocorrido dia 13, mas pela reincidência". O vereador já teve seu nome envolvido em outras ocorrências.
Ao anunciar o afastamento de Patola, o presidente do PPS afirmou que o vereador fará perícia médica e deverá ficar recebendo o auxílio-doença da Previdência. Já o presidente da Câmara Municipal, Paulo Renato Mattos Gomes, explicou que o vereador licenciado receberá os primeiros 15 dias pelo Legislativo. Depois, receberá o auxílio-doença da Previdência e complemento da Câmara de Vereadores até que o valor atinja o teto do salário dos parlamentares, que é R$ 7.110,00.
"O afastamento dele é por doença, então, ele tem esse direito", salientou. Conforme a assessoria jurídica da Câmara Municipal, a lei que fixou os subsídios dos vereadores para essa legislatura tem essa determinação.
Suplente assume a cadeira
O primeiro suplente do PPS, Joel Ávila, foi o indicado para assumir a cadeira deixada por Patola na Câmara Municipal e tomou posse na tarde de ontem. Ávila, que até ontem era secretário municipal da Agricultura, foi exonerado do cargo, a seu pedido, para ingressar no Legislativo Municipal. O PPS pretende indicar o segundo suplente do partido na Câmara, Dirnei Motta, para substituí-lo. O prefeito Fábio Branco (PMDB) disse que o cargo vai permanecer vago por alguns dias e que irá conversar com o partido sobre o assunto.
Por Carmem Ziebell
carmen@jornalagora.com.br
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